Termos e Condições
Termos e Condições de Uso do Aplicativo Optoplace
Última atualização: 07/05/2025
Bem-vindo ao App Optoplace (CNPJ: 54.180.009/0001-50), um aplicativo de prestação de serviços especializado no ramo ótico. Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o uso do aplicativo e a relação entre o App Optoplace, as empresas (óticas) e os prestadores de serviços (coordenador, optometristas, vendedor, gerente e etc.).
Ao acessar ou utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.
1. Definições
- O App Optoplace: Plataforma ou Aplicativo digital que conecta clientes a prestadores de serviços do ramo ótico.
- Empresas: Pessoa Juridica que utiliza o aplicativo para cadastrar o serviços.
- Prestador de Serviço: Profissional ou empresa cadastrada que oferece serviços óticos através do aplicativo.
- Serviços: Consultas, exames, venda de óculos, lentes, confecção de lentes e outros serviços relacionados à saúde ocular.
2. Cadastro e Uso do Aplicativo
2.1. Requisitos para Cadastro
- Empresas e prestadores devem fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- O prestador deve comprovar qualificação profissional.
2.2. Responsabilidades da Empresas
- Manter suas credenciais de acesso seguras.
- Não utilizar o aplicativo para fins ilegais ou fraudulentos.
- Fornecer informações corretas para agendamentos e compras.
2.3. Responsabilidades do Prestador
- Garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados.
- Cumprir horários agendados e informar atrasos ou cancelamentos.
- Respeitar as leis e normas do setor ótico.
3. Agendamentos e Pagamentos
- Os valores dos serviços são definidos pelos prestadores.
- Pagamentos podem ser feitos via aplicativo (cartão, PIX, etc.) ou diretamente com o prestador, conforme combinado.
- Cancelamentos devem seguir a política definida pelo prestador.
4. Privacidade e Proteção de Dados
- A Optoplace segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
- Dados pessoais e de saúde são tratados com confidencialidade.
- Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
5. Limitação de Responsabilidade
- O App Optoplace atua como intermediária e não se responsabiliza por:
- Qualquer dano decorrente do serviço prestado por terceiros.
- Problemas técnicos fora de nosso controle (falhas na internet, dispositivos, etc.).
- O usuário deve avaliar a idoneidade do prestador antes de contratar serviços.
6. Modificações nos Termos
- O App Optoplace pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
- Alterações serão comunicadas aos usuários.
7. Rescisão e Suspensão
- O App Optoplace pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos.
- Usuários podem encerrar seu cadastro a qualquer momento.
8. Contato
Dúvidas ou Sugestões podem ser enviadas para:
Ao utilizar o aplicativo Optoplace, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições.
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